O Desembargador José Fernando Lima Souza ( Fernando Tourinho ) nasceu em 03 de
julho de 1937, na cidade de Major Izidoro, no Sertão Alagoano. É filho do casal
Aprígio Francisco Souza e Alcina Lima Souza. Bacharelou-se em Direito pela
Faculdade de Direito da Universidade Federal de Alagoas ( UFAL ), turma de 1962
e, logo após a formatura passou a exercer uma advocacia extraordinária que
durante sua vida toda era tido como um dos mais importantes criminalistas
brasileiro.O nome de batismo, José Fernando Lima de Souza, era uma formalidade.
Alagoas inteira sempre o conheceu, chamou e admirou como Fernando Tourinho. O
apelido vem dos tempos de jogador de futebol, uma marca registrada do zagueiro
viril, acabou incorporado ao sobrenome e foi herdado pelo filho Fernando
Tourinho de Omena Souza, também desembargador, que, igual ao pai, orgulha o
Judiciário Natural da cidade de Major Izidoro, no Sertão alagoano, Fernando
Tourinho era filho de educadores. A família se mudou para Maceió quando ele era
ainda, para que pudesse estudar. O início de sua trajetória profissional foi
marcado pela aprovação, em primeiro e segundo lugares, respectivamente, nos
concursos para promotor de Justiça realizados em 1963 e 1965, onde exerceu as
funções de adjunto de promotor de Justiça da comarca de Mata Grande, no Sertão
de Alagoas; foi vereador do município de Jaramataia; procurador da Prefeitura
de Maceió, do Fiplan, do Ipam e da Sumov; consultor jurídico da Caixa
Beneficente da Polícia Militar de Alagoas (CBPM); advogado militante, sendo
eleito, por três vezes, conselheiro da Ordem dos Advogados do Brasil, seccional
de Alagoas (OAB/AL), além de membro do Conselho Penitenciário do Estado e do
Instituto dos Advogados de Alagoas. Por quatro vezes, Fernando Tourinho
integrou listas sêxtuplas do Tribunal de Justiça de Alagoas, concorrendo com
advogados de renome, para o cargo de juiz efetivo do Tribunal Regional
Eleitoral de Alagoas (TRE/AL), reservado à classe dos juristas e de nomeação do
Presidente da República. Na Corte Eleitoral, teve assento em dois biênios
(1970/1972 e 1973/1975). Em 1989, o então advogado Fernando Tourinho foi
nomeado desembargador do TJ/AL, na vaga reservada pela Constituição Federal à
Advocacia. Na Corte estadual, exerceu sucessivamente os cargos de
vice-presidentes ( biênio 1993/1994 ) e de corregedor-geral da Justiça
( biênio 1995/1996 ), sendo nessa ocasião eleito presidente
do Colégio Nacional de Corregedores de Justiça. Na área acadêmica, constam
aprovações sucessivas nos concursos para auxiliar na Cadeira de Direito
Processual Penal (1971) e para assistente da Cadeira de Direito Penal (1972) e
da Cadeira de Direito Processual Penal (1974). Tourinho também foi professor de
Direito processual Penal da Faculdade de Direito de Maceió ( Fadima ) do Cento
de Estudos Superiores de Maceió ( Cesmac ). Foi presidente do Tribunal de
Justiça ( biênio 2001/2002 ), tendo, em
2002. Foi Governador do Estado de Alagoas, assumido na ocasião interinamente
conforme determina a Constituição Federal, em cinco oportunidades, na chefia do
Poder Executivo por um período intercalado de 44 ( Quarenta e Quatro ) dias. Em
21 de junho 2005, assumiu a Presidência do Tribunal Regional Eleitoral
(TRE/AL), onde permaneceu até o final de seu mandato ( abril/2007) como membro daquela
Corte. Ao falecer aos 76 anos, no dia 04 de março de 1914, o desembargador José
Fernando Lima Souza ( Fernando
Tourinho ), foi sepultado na cidade de Maceió e encoberto o seu caixão com
varias outras bandeiras, inclusive a Bandeira do seu ofício, que durante varias
décadas dedicou-se de corpo e alma a Justiça Brasileira, mas a sí próprio,
deveria ter esse desejo e seus familiares fizeram questão de seu caixão, fosse
encoberto com a bandeira de sua terra Natal, um privilégio de poucas cidades,
neste Brasil afora”.
