sexta-feira, 31 de março de 2017

VIDA E OBRA DO DESEMBARGADOR JOSÉ FERNANDO DE LIMA SOUZA ( FERNANDO TOURINHO ).



O Desembargador José Fernando Lima Souza ( Fernando Tourinho ) nasceu em 03 de julho de 1937, na cidade de Major Izidoro, no Sertão Alagoano. É filho do casal Aprígio Francisco Souza e Alcina Lima Souza. Bacharelou-se em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade Federal de Alagoas ( UFAL ), turma de 1962 e, logo após a formatura passou a exercer uma advocacia extraordinária que durante sua vida toda era tido como um dos mais importantes criminalistas brasileiro.O nome de batismo, José Fernando Lima de Souza, era uma formalidade. Alagoas inteira sempre o conheceu, chamou e admirou como Fernando Tourinho. O apelido vem dos tempos de jogador de futebol, uma marca registrada do zagueiro viril, acabou incorporado ao sobrenome e foi herdado pelo filho Fernando Tourinho de Omena Souza, também desembargador, que, igual ao pai, orgulha o Judiciário Natural da cidade de Major Izidoro, no Sertão alagoano, Fernando Tourinho era filho de educadores. A família se mudou para Maceió quando ele era ainda, para que pudesse estudar. O início de sua trajetória profissional foi marcado pela aprovação, em primeiro e segundo lugares, respectivamente, nos concursos para promotor de Justiça realizados em 1963 e 1965, onde exerceu as funções de adjunto de promotor de Justiça da comarca de Mata Grande, no Sertão de Alagoas; foi vereador do município de Jaramataia; procurador da Prefeitura de Maceió, do Fiplan, do Ipam e da Sumov; consultor jurídico da Caixa Beneficente da Polícia Militar de Alagoas (CBPM); advogado militante, sendo eleito, por três vezes, conselheiro da Ordem dos Advogados do Brasil, seccional de Alagoas (OAB/AL), além de membro do Conselho Penitenciário do Estado e do Instituto dos Advogados de Alagoas. Por quatro vezes, Fernando Tourinho integrou listas sêxtuplas do Tribunal de Justiça de Alagoas, concorrendo com advogados de renome, para o cargo de juiz efetivo do Tribunal Regional Eleitoral de Alagoas (TRE/AL), reservado à classe dos juristas e de nomeação do Presidente da República. Na Corte Eleitoral, teve assento em dois biênios (1970/1972 e 1973/1975). Em 1989, o então advogado Fernando Tourinho foi nomeado desembargador do TJ/AL, na vaga reservada pela Constituição Federal à Advocacia. Na Corte estadual, exerceu sucessivamente os cargos de vice-presidentes ( biênio 1993/1994 ) e de corregedor-geral da Justiça    ( biênio 1995/1996 ), sendo nessa ocasião eleito presidente do Colégio Nacional de Corregedores de Justiça. Na área acadêmica, constam aprovações sucessivas nos concursos para auxiliar na Cadeira de Direito Processual Penal (1971) e para assistente da Cadeira de Direito Penal (1972) e da Cadeira de Direito Processual Penal (1974). Tourinho também foi professor de Direito processual Penal da Faculdade de Direito de Maceió ( Fadima ) do Cento de Estudos Superiores de Maceió ( Cesmac ). Foi presidente do Tribunal de Justiça   ( biênio 2001/2002 ), tendo, em 2002. Foi Governador do Estado de Alagoas, assumido na ocasião interinamente conforme determina a Constituição Federal, em cinco oportunidades, na chefia do Poder Executivo por um período intercalado de 44 ( Quarenta e Quatro ) dias. Em 21 de junho 2005, assumiu a Presidência do Tribunal Regional Eleitoral (TRE/AL), onde permaneceu até o final de seu mandato             ( abril/2007) como membro daquela Corte. Ao falecer aos 76 anos, no dia 04 de março de 1914, o desembargador José Fernando Lima Souza     ( Fernando Tourinho ), foi sepultado na cidade de Maceió e encoberto o seu caixão com varias outras bandeiras, inclusive a Bandeira do seu ofício, que durante varias décadas dedicou-se de corpo e alma a Justiça Brasileira, mas a sí próprio, deveria ter esse desejo e seus familiares fizeram questão de seu caixão, fosse encoberto com a bandeira de sua terra Natal, um privilégio de poucas cidades, neste Brasil afora”.

Um comentário:

  1. Minha genitora Irene de Lima... filha de Josué Archanjo de Barros e
    Diolina Lima de Barros, deve ser prima do Dr. Fernando Tourinho. Alguém sabe me informar?

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